A partir de janeiro, com a aprovação formal do Regimento específico, entra em operação oficial o Conselho de Ética da ABRAFIPA, formado por Hélio Cavicchio, Manoel Ferreira S. Neto, Giancarlo Pallini, Liberto Sanz Anguita e Fúlvio Rebouças.
Caberá ao Conselho de Ética analisar e emitir parecer sobre situações específicas ao setor, recomendando providências à Diretoria da ABRAFIPA quanto aos assuntos diretamente relacionados a questões de conduta e imagem do mercado como um todo. Em breve, o Regimento do Conselho de Ética estará no portal ABRAFIPA – www.abrafipa.org.br – para consulta.
Por Dentro do Conselho de Ética
Qual o papel do Conselho de Ética?
O Conselho de Ética é o órgão administrativo destinado a orientar e aconselhar a respeito da ética concorrencial e comportamental dos associados, além de normatizar os procedimentos para apreciar e julgar processos disciplinares, observando as regras do Estatuto Social. Na sua função ética, além de outras, poderá o Conselho expedir resoluções a fim de disciplinar matéria específica de interesse dos associados ou da
ABRAFIPA.
Quais os benefícios para o setor?
Os benefícios são, para os associados, maior transparência e segurança em relação aos atos praticados pelos seus membros, além do maior respeito perante a sociedade em geral. Para os cidadãos e consumidores, o maior benefício é a certeza de que a entidade preocupa-se, de forma permanente, com questões tão importantes como a ética concorrencial de seus filiados.
Como é a recepção e avaliação dos casos?
O Conselho de Ética funciona, na prática, através da manifestação dos interessados em apurar eventuais condutas infringentes das normas estatutárias da associação. Assim, quer por denúncias ou representações recebidas dos próprios associados, consumidores, órgãos públicos ou privados, a obrigação do Conselho é instaurar o procedimento disciplinar e proferir decisão sobre as mesmas.
O que aborda o regimento do Conselho de Ética?
Basicamente infrações disciplinares que firam o disposto pelo Estatuto Social ou mesmo o espírito norteador da ABRAFIPA. Com a
aprovação do Regimento pela Diretoria, o Conselho de Ética irá zelar pelo compromisso de cumprir e fazer cumprir, com independência e rigor, os princípios e preceitos cultivados com tanto empenho e dedicação pela ABRAFIPA, ao longo de seus
cinco anos de existência.